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PERÍCIAS JUDICIAIS AMBIENTAIS
Como se Tornar Perito e Assistente Técnico Ambiental - Com Jornada Técnica para Simulação de Perícia
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 Poluição Marítima - Legislação, Doutrina e Jurisprudência
Dario Almeida Passos de Freitas, 164 pgs.
Esta é uma das poucas obras que tratam da poluição marítima. Nela são apresentados os diversos tipos de poluição e suas conseqüências. Na área do Direito Positivo, tratados, convenções e legislação doméstica do Brasil e de outros países. Além das leis nacionais mais importantes, constam Resoluções e Portarias (Conama, ANP, Anvisa, DPC, Ibama) sobre o assunto. Discorre-se, também, sobre a competência legislativa, administrativa, para fiscalizar e aplicar sanções, e a jurisdicional, bem como sobre os tipos de responsabilidade do infrator, sempre citando jurisprudência. Inclusive, a solução de litígios pelos Tribunais Internacionais e a indicação de programas de proteção marítima. Ao final, apresenta modelos de peças importantes, bem como a transcrição de legislação e convenções.
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Objetivos |
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- Prover conhecimento acerca dos processos relacionados às perícias judiciais ambientais e assistência técnica às empresas
- Instruir quanto aos procedimentos de inserção no mercado de perícias judiciais ambientais
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Público Alvo |
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Engenheiros, biólogos, advogados, agrônomos, gestores ambientais, administração pública, empresários, ONGs, empresas/instituições, consultores imobiliários e corretores, estudantes de nível técnico ou superior, professores e profissionais interessados em ter um contato inicial com os procedimentos de Perícia Ambiental.
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Conteúdo Programático (16 horas de treinamento) |
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Meio Ambiente e impactos ambientais
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Crimes contra o meio ambiente e as conseqüencias ambientais e sociais
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A legislação ambiental brasileira
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O que são perícias ambientais
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Quem é o profissional da perícia técnica ambiental
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O perito e o juiz de direito
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O perito como assistente técnico das organizações
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A configuração do crime ambiental
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Passivos ambientais
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Análise quali-quantitativa e econômica de impactos ambientais
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Levantamentos técnicos de provas
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Elaboração de laudos periciais
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O perfil e a conduta do perito
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Como ingressar na profissão
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A determinação dos honorários técnicos do perito
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Jornada técnica de 4 horas para a realização de uma perícia ambiental
A jornada técnica será realizada no segundo dia, das 14:00 às 18:00, instigando a participação efetiva dos futuros peritos ambientais por meio da análise crítica de potenciais impactos ambientais identificados na cidade de Curitiba. Para este dia recomenda-se a utilização de roupas confortáveis e adequadas para este fim. |
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Material de Apoio |
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- Apostila com o conteúdo apresentado, caneta e bloco de anotações.
- Transporte incluso providenciado pela organização do treinamento, com saída do Espaço Preserva Batel.
- Para o dia de visita, recomenda-se a utilização de roupas confortáveis e adequadas para este fim.
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Certificado e Apoio Institucional |
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Certificado de Participação |
Conselho Regional de Química
9ª Região |
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Datas, horários e local |
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(Carga horária: 16 h)
Dia 22 de Março de 2010
08h00 - 17h00 - Espaço Preserva Batel
Dia 23 de Março de 2010
08h00 - 12h00 - Espaço Preserva Batel
13h30 - 18h00 - Perícia em local da Cidade de Curitiba,
partindo do Espaço Preserva Batel
Espaço Preserva Batel - Multimedia, Presentations & Meeting Center
Av. Batel, 1230 - BTC 309
Curitiba - PR
Fone (41) 3023-5092
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Investimento e formas de pagamento |
R$ 745,00
CARTÕES DE CRÉDITO, DÉBITO ONLINE/TEF, BOLETO ONLINE
Ambiente PagSeguro UOL:
Você tem diversas opções de pagamento, tais como cartão de crédito, débito online/TEF ou boleto online. Caso opte por parcelamento no cartão de crédito, há incidência de uma taxa de juros de 1,99% a.m.
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