ANDANDO PARA TRÁS
na contramão da história
por Rachel Feldmann* e Giuliano Moretti**

Chama a atenção a matéria do Estadão da última semana intitulada “Brasil recorre à energia suja”.  Segundo ela, o documento chamado “Plano Decenal de Energia Elétrica – PDEE”, do Ministério das Minas e Energia, que traça as metas para o setor energético, prevê que a capacidade total de geração de energia no país deverá saltar dos atuais 99,7 MW para cerca de 154 MW. Quase 38% deste gap deverão ser gerados em usinas térmicas e nucleares. Os entraves para o licenciamento das hidrelétricas e o aumento da demanda são as justificativas para estas matrizes, que gerarão a energia necessária para o período de 2008 a 2017.  Continua-se dando espaço para algumas alternativas energéticas social e ambientalmente custosas.

Sabe-se que é necessário rigor no licenciamento das hidrelétricas e assim deve ser. Apesar disso, salienta-se que não se deve confundir rigor técnico com “burocracia desnecessária” ou lentidão dos processos tradicionais de licenciamento. O argumento utilizado é válido para despertar a sociedade brasileira para a ineficiente máquina do Estado, que deveria dar melhor suporte aos órgãos de licenciamento, mas não para justificar a adoção de energias consagradamente poluentes. Devem, sim, ser criados mecanismos para agilizar o licenciamento, melhorando sua qualidade, por parte do Estado. Mas é a sociedade, maior interessada e responsável pela difícil busca do equilíbrio socioambiental, que deve incitar a ignição do processo. No caso das instituições ambientais federais, estaduais e municipais, sabe-se que há capacidade técnica compatível com os desafios presentes e futuros do licenciamento, porém faltam-lhes recursos, sejam financeiros, humanos, infraestruturais, e até legais, dentre outros.

Ao que tudo indica, o desenrolar histórico brasileiro ainda não foi capaz de convencer, pelo menos os imediatistas, os perigosos custos do desenvolvimento que se dá aos solavancos. Em um momento em que paradigmas de sustentabilidade são delineados em todo o mundo, a quem interessa o plano de desenvolvimento acelerado, “o tal do PAC”?  Será a cultura imediatista e individualista da sociedade brasileira, acrescida da sazonalidade eleitoral, o mote a definir os rumos da nação? Ou serão vislumbradas soluções concretas para se enfrentar os desafios da demanda por energia?

De acordo com Rachel Biderman, do CES/ FGV, em entrevista ao jornal o Estado de S. Paulo “não há mais espaço para o modelo de desenvolvimento tal como conhecido até agora”. E acrescenta: “A não sustentabilidade esconde externalidades pagas por toda a sociedade”.  O governo deveria, obrigatoriamente, dar o bom exemplo e ser o indutor  das novas práticas. Estas poderão ser as oportunidades para encarar e vencer a crise que assola o planeta.

Ainda não se vê por aqui incentivos suficientes dos poderes públicos para a utilização de matrizes de menor impacto. Ao contrário, em um país transbordando de alternativas energéticas menos poluentes como o Brasil, opta-se pela utilização daquelas em que o custo é muito maior que o benefício. Alega-se que o preço de tais alternativas ainda é alto (e é mesmo); porém o planejamento e a política para sua utilização em larga escala, certamente diminuiriam o custo financeiro, além dos ganhos socioambientais.

Investimento em pesquisa, educação e geração de “empregos verdes”, de forma sistemática e planejada, promoveriam as oportunidades para se estabelecer as condições socioambientais mais favoráveis. Ao contrário, o falso desenvolvimento é estimulado em detrimento das outras necessidades básicas da sociedade.

O Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, também já demonstrou sua preocupação com o assunto ao anunciar um plano de eficiência energética, que tem como meta a redução do consumo. Pediu ao Congresso que elabore lei para limitar a emissão de GEE, considerando-se ainda que as energias limpas e renováveis tornar-se-ão uma força motriz socioeconômica lucrativa para transformação econômica do país. “Salvar nosso planeta das mudanças climáticas” disse. E completou: “Nada disso virá sem custo nem será fácil”.

No mundo pós-Quioto, causa espanto a falta de visão estratégica no plano de energia brasileiro para o futuro, pois não abarca objetivamente custos ambientais e sociais de certas opções energéticas.

Novas tecnologias deveriam ser buscadas neste país, por meio do incessante e crescente investimento em pesquisa e desenvolvimento, educação para a sustentabilidade e geração real de trabalho digno (paralelamente à utilização de energias menos poluentes já conhecidas).
A retórica “ecológica” do governo Lula, quando se faz representar nos encontros internacionais, aparentando preocupação, contradiz-se ao apostar em projetos  insustentáveis, como o apresentado no PDEE, por seu Ministério de Minas e Energia.

Mantendo-se o estado das coisas, o Brasil honrará a frente na lista dos maiores emissores de CO2 – ocupa hoje o quarto lugar, por conta do desmatamento  - e assim  perderá  a oportunidade da liderança pela sustentabilidade do planeta. Um grande potencial sendo desperdiçado. Estará, mais uma vez, na contramão da História.

Leia a matéria "Brasil recorre à energia suja".